Compartilhando o mesmo palanque com o dirigente máximo da Suprema Corte, Edson Fachin, o chefe do Executivo federal, Luiz Inácio Lula da Silva, discursou nesta sexta-feira (5) sobre a instabilidade no STF, pontuando que o mandato público não deve servir a interesses particulares, advogando por mudanças estruturais na justiça e assegurando empenhar um "esforço sobrenatural" para preservar a credibilidade pública nas entidades estatais. As informações são do jornal O Globo.
"Ninguém, em nome da democracia, pode usar o cargo que tem em benefício pessoal", declarou durante solenidade oficial no Palácio do Planalto voltada à sanção de fundos destinados ao âmbito federal judicante.
O mandatário da nação também sublinhou que nações democráticas sólidas dependem de pilares institucionais firmes.
"Tem algumas pessoas que tentam enfraquecer, desmoralizar, quando, no fundo, qualquer país de democracia forte tem instituições que garantem o funcionamento dela com muita competência", ponderou. "Tenho certeza que faremos para o próximo ano uma discussão profunda sobre a reforma do Judiciário para que o povo possa continuar acreditando na Justiça".
Segundo o presidente, recai sobre os ombros de Fachin e do chefe do Ministério Público, Paulo Gonet, o encargo "de passar o mínimo de tranquilidade sem tentar esconder absolutamente nada".
O racha institucional sem precedentes na mais alta corte do país atingiu novo patamar quando Alexandre de Moraes solicitou apuração formal contra André Mendonça sob a acusação de indícios delituosos na gestão de investigações, com ênfase no caso Master. A medida ocorreu logo após Mendonça levantar o sigilo de um documento da Polícia Federal expondo diálogos do financista Daniel Vorcaro com o próprio Moraes.
Trata-se de um episódio inédito de embate público direto entre magistrados do tribunal, com medidas processuais cruzadas. Diante da pressão institucional, Edson Fachin instaurou procedimento interno estipulando cinco dias para explicações.
No documento enviado ao inquérito das fake news, Moraes encaminhou dados da PF sugerindo falhas na condução de Mendonça nas operações Compliance Zero e Sem Desconto.
A tensão veio à tona após a decisão de Mendonça de expor o relatório policial com as mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes dias antes da prisão do banqueiro. Em retaliação imediata, Moraes exigiu que a direção da PF repassasse relatórios de inteligência mencionando cortesãos.
Paralelamente, Fachin exigiu esclarecimentos em até cinco dias úteis de Moraes, Mendonça, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues sobre a controvérsia gerada pela PGR no caso Master. A Procuradoria alega que Mendonça extrapolou suas funções ao ordenar o relatório de forma autônoma e reforça que investigações contra ministros exigem aval plenário prévio.