O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou um documento interno da Polícia Federal classificado pela própria corporação como “sem valor probatório” para pedir que o colega André Mendonça seja investigado. Segundo a Folha de S. Paulo, o material foi usado como base para acusações de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
O relatório não possui assinatura de delegado e foi elaborado como uma “análise de cenário”. Em um trecho, o próprio documento afirma que as informações nele reunidas não servem “a instruir procedimento de qualquer natureza, a fundamentar representação, a subsidiar peça de defesa ou a ser citado como fonte em documento externo”.
O material também apresenta hipóteses com níveis de confiança considerados baixos ou moderados. Uma das possibilidades levantadas é a de que Mendonça estaria direcionando investigações contra Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado.
“Davi Alcolumbre constitui provável alvo estratégico, considerada sua força política, o favoritismo para manter-se na presidência do Senado Federal e o consequente controle da pauta daquela Casa, notadamente quanto ao processamento de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal”, diz o documento.
Em outro trecho, o relatório levanta a hipótese de que “esses movimentos integrem estratégia mais ampla do relator, com a intenção de ampliar seu poder no Supremo Tribunal Federal, a fim de aumentar as chances de fazer prosperar as visões de mundo do grupo político do qual faz parte”.
O próprio documento, entretanto, faz uma ressalva quanto a essa interpretação: “Grau de confiança: BAIXA. Juízo integralmente inferencial, sobre estado mental e intenção estratégica, construído a partir de indicadores em sua maioria reportados. Confiança baixa não significa descarte: significa que a hipótese permanece aberta e sob observação, e que qualquer uso externo seria prematuro.”
O relatório também apresenta uma informação atribuída a uma fonte não identificada segundo a qual Mendonça não confiaria no diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e no procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Com base no documento, Moraes afirmou que Mendonça teria direcionado investigações e agido “com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos”.
O ministro encaminhou o despacho ao presidente do STF, Edson Fachin, no âmbito do inquérito das fake news, pedindo providências em relação às condutas atribuídas ao colega.
O episódio amplia o conflito entre integrantes da Suprema Corte, que passou a envolver também os desdobramentos de investigações relacionadas ao Banco Master e às mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Moraes.
