O atrito institucional no seio da Suprema Corte, protagonizado pelos ministros, Alexandre de Moraes e André Mendonça, gerou respostas desencontradas no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O imbróglio gravita em torno das apurações acerca do empresário Daniel Vorcaro e seus vínculos com figuras públicas na esteira do avanço das diligências relativas ao Banco Master. As informações são da Gazeta do Povo.
Enquanto a direção federal da OAB optou por uma rota moderada, exigindo uma apuração minuciosa e isenta, “em relação a quem quer que seja”, porém sem postular o banimento preventivo de gestores públicos, algumas representações regionais endureceram o tom. As subseções do Paraná, Rondônia, Ceará e Santa Catarina manifestaram-se favoráveis a sanções cautelares contra Moraes, além de questionarem a imparcialidade do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Em comunicado emitido anteriormente, o Conselho Federal pontuou que monitora o imbróglio com “atenção e extrema preocupação”, sublinhando preceitos fundamentais como o contraditório, a ampla defesa e a garantia de inocência. O texto oficial ressalta ainda: "A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral".
Em contrapartida, a seccional paranaense postulou o afastamento temporário de Moraes, sustentando que os indícios ostentam gravidade bastante para macular a lisura das investigações caso ele permaneça em pleno gozo de suas atribuições. Na mesma linha, a OAB de Rondônia endossou a necessidade de desinvestidura provisória do magistrado, frisando que a providência não consubstancia prejulgamento, mas assegura a imparcialidade dos trabalhos. Ambos os diretórios estaduais também requereram a declaração de suspeição de Gonet no escopo do caso Banco Master.
No Ceará, a diretoria local corroborou o afastamento provisório dos citados para salvaguardar a neutralidade das averiguações e restaurar a normalidade na Corte. Por sua vez, a filial catarinense rechaçou qualquer postura corporativista, exigindo que o crivo aplicado a outras autoridades seja replicado neste episódio, sem espaço para qualquer tipo de “blindagem”.
Para debater o imbróglio, a cúpula da OAB e os dirigentes estaduais agendaram um encontro com o presidente do STF, Edson Fachin, para a quarta-feira (9), ocasião em que pautas formuladas em parceria com entidades civis serão entregues. O litígio ganhou corpo após Mendonça suspender o sigilo de um relatório policial contendo dezenas de mensagens entre Moraes e Vorcaro, ato revidado dias depois com um pedido de investigação contra o próprio Mendonça sob acusação de abuso de poder. Compete agora a Fachin definir o trâmite e a eventual submissão dos pleitos ao plenário do tribunal.
