Autor da PEC 32/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, o deputado federal Delegado Palumbo quer acabar com a progressão para condenados por crimes hediondos. A proposta determina que a pena seja cumprida integralmente em regime fechado.
Crimes hediondos estão entre os mais graves previstos na legislação, como estupro, feminicídio, latrocínio e determinadas formas de homicídio qualificado. Hoje, mesmo quem é condenado por esses crimes pode, depois de cumprir os requisitos previstos em lei, passar para um regime menos rigoroso antes do fim da pena e até voltar às ruas antes de completar toda a condenação.
É isso que o Delegado Palumbo quer mudar: quem cometer crime hediondo deverá permanecer atrás das grades durante toda a pena.
