O chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), magistrado Edson Fachin, ordenou na última quarta-feira (9) o congelamento de qualquer apuração que envolva supostas investigações contra membros da Corte. Pelo despacho, tais expedientes precisarão passar pelo crivo da chefia máxima do tribunal antes de receberem seguimento. As informações são do Metrópoles.

A medida foi adotada no epicentro de divergências geradas por dados de inteligência da Polícia Federal (PF) que tangenciam ministros, além de choques decisórios protagonizados por André Mendonça e Flávio Dino acerca das diretrizes da corporação policial.

Fachin pontuou que compete à liderança institucional proteger as garantias do órgão e garantir que pautas ligadas a condutas de seus oficiais passem pelo crivo do Plenário, acatando os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

“A suspensão de todo e qualquer procedimento que verse sobre potencial investigação em face de integrantes deste Supremo Tribunal Federal, os quais devem ser preliminarmente remetidos a esta presidência”, consigna o texto assinado por Fachin.

O togado destacou ainda que recai sobre a presidência do STF a prerrogativa de atuar com “cautela e de supervisão da regularidade da tramitação de feitos, ainda que já distribuídos, em caso de novas decisões que gerem conflitos inconciliáveis e potencial de lesão à ordem pública”.