O desgaste institucional que atinge a Suprema Corte abriu portas para que o Legislativo coloque em pauta, no período pós-eleitoral de 2026, uma minirreforma voltada ao sistema de justiça, incluindo modificações no modelo de escolha dos togados do STF. Nos corredores de Brasília, lideranças do Centrão e integrantes da própria magistratura já ponderam que, seja qual for o desfecho das urnas para o Palácio do Planalto, a revisão das normas que regem as instâncias superiores tornou-se incontornável. As informações são da coluna Igor Gadelha.
A investida é vista como uma estratégia para reequilibrar as prerrogativas entre os Poderes, cujo protagonismo judicial se expandiu frente ao Congresso e ao Executivo nos últimos tempos, além de funcionar como um aceno de resposta institucional à opinião pública. Em caráter reservado, figuras de tribunais superiores reconhecem que, diante do atual desgaste, a Alta Corte carece de musculatura política para frear a tramitação de alterações estruturais na Câmara e no Senado. A projeção dos magistrados é de que o resultado das urnas ditará o ritmo: uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) tende a acelerar mudanças mais drásticas, enquanto o presidente Lula, embora discurse publicamente pela necessidade de ajustes no setor, é visto no Parlamento e na própria Suprema Corte com um perfil menos incisivo sobre a pauta.
Aproveitando o ambiente político recente, parlamentares do Centrão já movimentam iniciativas no Legislativo. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado federal Danilo Forte (PP-CE) estabelece o limite de oito anos de atuação para os integrantes do Supremo, além de descentralizar o poder de escolha: o ato, hoje exclusividade do chefe do Executivo, passaria a ser dividido com o próprio Congresso e com o Judiciário.
“O sistema de indicação exclusiva pelo presidente da República concentra a formação da Corte Suprema em um único Poder, o que pode gerar distorções na composição do Tribunal ao longo de sucessões presidenciais. A proposta distribui a prerrogativa de indicação entre os três poderes da República”, pontua o parlamentar no documento divulgado pelo Metrópoles.
Surfando na repercussão desfavorável atrelada ao Caso Master, a medida também sugere proibir a presença de magistrados em encontros custeados por companhias com litígios pendentes de julgamento, além de extinguir o veto monocrático a leis aprovadas. O texto de Forte já ganha tração nos bastidores e deve receber o endosso oficial da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.