A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação de Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo, seu marido, em 2019. A decisão foi tomada na quarta-feira (16), segundo informações do g1.
O STJ confirmou o entendimento estabelecido pelo Tribunal do Júri em 2022. Na ocasião, Flordelis foi condenada por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
O crime aconteceu na residência da família, em Niterói, no Rio de Janeiro. Anderson foi morto a tiros. Segundo o processo, a motivação estaria relacionada ao controle das finanças familiares e à forma como o pastor conduzia conflitos entre os integrantes da família.
A Sexta Turma também manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que anulou a absolvição de Rayane dos Santos Oliveira, neta biológica de Flordelis, e dos filhos adotivos Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira.
A defesa da ex-deputada sustentava que a condenação deveria ser anulada por supostas irregularidades processuais, entre elas a falta de fundamentação das qualificadoras. Relatora do caso, a desembargadora convocada Nilsoni de Freitas afirmou que não houve demonstração de prejuízo concreto que justificasse a nulidade.
“Não há decisão silente, mas pronúncia concisa, como tolerado nessa fase”, afirmou a relatora. Segundo ela, as circunstâncias do crime foram devidamente especificadas e tiveram como base provas periciais e testemunhais.
