O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou Daniel Barros Fonseca por apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusações contra os pré-candidatos à Presidência Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Renan Santos (Missão). Segundo o Metrópoles, o órgão afirma que ele alegou, sem apresentar provas, que os políticos teriam vínculos e financiamento do Primeiro Comando da Capital (PCC).
A denúncia foi protocolada em 18 de setembro, na 1ª Zona Eleitoral de Brasília. De acordo com o Ministério Público, as acusações teriam sido baseadas em ilações genéricas, matérias jornalísticas descontextualizadas e links de redes sociais, sem elementos concretos ou indícios mínimos.
O documento havia sido apresentado em um processo relatado pelo ministro Dias Toffoli. Posteriormente, o magistrado classificou a petição como “temerária e intempestiva” e determinou sua retirada dos autos para evitar tumulto no processo. O caso foi então encaminhado ao MPE.
Segundo a denúncia, a conduta pode ser enquadrada como impugnação de candidatura de forma temerária ou com manifesta má-fé. A pena prevista é de seis meses a dois anos de detenção, além de multa.
O Ministério Público também recusou a possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O promotor Paulo Roberto Binicheski afirmou que a conduta teria “extrema gravidade concreta” e “nítido dolo de tumultuar o processo democrático”, com potencial impacto sobre a regularidade das eleições presidenciais.
