O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a conta do governo federal retirem das redes sociais uma publicação na qual a família Bolsonaro é chamada de “falsos patriotas”. Segundo matéria do Metrópoles, a decisão foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário da Justiça Eletrônico do TSE.
A ação foi apresentada pelo partido Novo, que alegou que a publicação, feita no período de três meses antes das eleições e assinada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), configuraria propaganda institucional vedada pela legislação eleitoral. O ministro da Comunicação, Sidônio Pereira, também aparece como representado na ação.
Nunes Marques considerou que a publicação de Lula e do governo “extrapola o teor meramente informativo, ao trazer conteúdo com ataques pessoais a adversários políticos identificados e possuir nítido caráter político-eleitoral”, conforme relatado pelo Metrópoles.
O ministro determinou que o perfil do governo federal no Instagram retire a publicação no prazo de 24 horas. A mesma determinação foi aplicada ao perfil de Lula no X. Nunes Marques também estabeleceu que Lula e Sidônio Pereira se abstenham de promover nova veiculação da mesma publicidade em canais ou perfis sob seu controle.
A publicação havia sido feita em 16 de julho, durante o período do chamado tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos ao Brasil. No conteúdo, a medida era relacionada a um “enredo construído com a ativa colaboração da família Bolsonaro”, além de classificar os integrantes da família como “falsos patriotas que arquitetaram e defenderam publicamente ações contra o nosso país, movidos por objetivos eleitoreiros”.
