Marcius Melhem aceitou nesta quinta-feira (24) uma proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), encerrando o caso em que era acusado de assédio sexual. As informações foram divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e repercutidas pelo Metrópoles.
Durante uma audiência, o Ministério Público havia proposto que o ex-diretor de humor da TV Globo pagasse o equivalente a três salários mínimos a uma instituição. O próprio humorista sugeriu elevar o valor para cinco salários mínimos, cerca de R$ 8.105, quantia que será destinada ao Retiro dos Artistas, no Rio de Janeiro.
A transação penal é um acordo no qual o acusado aceita o pagamento de uma quantia ou o cumprimento de outra medida restritiva para que o processo seja arquivado sem análise do mérito. Juridicamente, esse tipo de acordo não é considerado uma confissão.
A medida é destinada a infrações de menor potencial ofensivo, com pena máxima prevista em lei de até dois anos. O mecanismo não é aplicado em situações envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.
As denúncias contra Marcius se tornaram públicas em 2019, quando foi divulgado que a atriz Dani Calabresa havia procurado o setor de compliance da TV Globo para acusá-lo de assédio. Em agosto de 2023, ele virou réu em um processo envolvendo três mulheres. Os casos de Dani Calabresa e de outras seis mulheres ficaram de fora por prescrição.
No ano passado, o MP-RJ já havia pedido o arquivamento das denúncias contra o ator e ex-diretor de humor por “inexistência de justa causa para a presente demanda”. Na ocasião, o pedido foi negado pela juíza Juliana Benevides de Barros Araújo.
