Os advogados de defesa do senador Flávio Bolsonaro protocolaram junto ao gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o comando do ministro Edson Fachin, um pedido formal para que o magistrado Flávio Dino seja declarado suspeito na condução de ações judiciais que digam respeito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao pleito presidencial de 2026 e ao próprio parlamentar, categorizado na petição como principal opositor político do atual chefe do Executivo. O recurso de exceção de suspeição foi formalizado na última quarta-feira (30). As informações são do jornal O Globo.
Em sede liminar, a representação jurídica pleiteia a paralisação imediata de todos os procedimentos relatados por Dino que versem sobre o mandatário da República, o processo eleitoral ou o filho do ex-presidente, mantendo o travamento até o desfecho da análise de parcialidade. Dentre os autos enumerados constam controvérsias acerca da aplicação de verbas de emendas parlamentares, captação de recursos para a produção cinematográfica Dark Horse e pleitos formulados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Suprema Corte.
Os advogados do político argumentam que a permanência de tais relatorias sob a batuta de Dino a instantes do sufrágio presidencial configura uma distorção inadmissível no cenário democrático:
“O que não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente”.
No mérito da petição, a defesa postula a decretação definitiva da suspeição com base em suposta “amizade íntima” entre o ministro e o presidente Lula, requerendo que os autos afetados sejam submetidos a uma nova distribuição aleatória entre os demais integrantes da Corte, caso não haja prevenção de outra relatoria.
Os advogados fundamentam o pleito na salvaguarda da lisura e neutralidade das eleições agendadas para 2026, amparando-se no histórico político de Dino, em discursos públicos de apoio a Lula e em acontecimentos recentes que ligam ambos as figuras públicas. O pleito seguirá para os trâmites e apreciação oficial do STF.