O líder máximo do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva, declarou nessa última terça-feira (6) que o chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, tem colocado em xeque a exclusividade do Executivo na nomeação de magistrados para a Suprema Corte. Em entrevista à emissora CNN, o dirigente partidário destacou que o mandatário avalia incluir a população nesse processo decisório.
"Outro dia num dialogo comigo, ele [Lula] está querendo e vai ouvir outros juristas, evidente, mas é uma ideia que ele tem e ele quer ouvir mais gente para dar uma posição. Ele mesmo disse: 'Por que é o presidente da República que tem que indicar ministro do Supremo? Por que que a sociedade civil não pode ser chamada para ela opinar na indicação de um ministro do Supremo? Por que um presidente tem que ter tanto poder sobre um ministro do Supremo?'", pontuou Edinho.
Embora o assunto esteja em fase de estudos e deva passar pelo crivo de especialistas do Direito, o arcabouço jurídico atual estabelece que cabe exclusivamente ao chefe do governo a indicação dos nomes, posteriormente submetidos à sabatina do Senado Federal.
Para o dirigente petista, o desgaste recente vivido pelos tribunais acabou gerando reflexos negativos na imagem da gestão federal. Na percepção pública, a turbulência institucional acabou sendo associada diretamente ao Palácio do Planalto.
Essa leitura, segundo o político, ajudou a explicar o resultado obtido pelo presidente no primeiro turno das urnas, que ficou aquém do projetado pelos levantamentos estatísticos prévios, nos quais aparecia à frente de seu principal adversário, o parlamentar Flávio Bolsonaro (PL).
"A sociedade interpretou dessa forma, de que, em toda essa crise, o presidente Lula é o maior representante do Estado brasileiro e, portanto, jogou sobre ele uma responsabilidade que não é dele. Nós reconhecemos isso. E se criou um imenso movimento de mudança, e nós também temos consciência disso. Portanto, nós não estamos negando o diagnóstico; nós estamos em cima desse diagnóstico, organizando as nossas ações", ponderou o presidente da legenda.
Aproveitando o momento, o representante do PT buscou contrapor a postura do governo atual com o histórico do senador oposicionista, mencionando supostos vínculos com grupos paramilitares para questionar a legitimidade de propostas rivais voltadas ao sistema de justiça.
"Como alguém que tem essa história [Flávio com os escândalos] pode falar em reforma do Poder Judiciário no sentido de fortalecer o Poder Judiciário e de melhorar o Poder Judiciário? Evidente que tem uma imensa contradição", concluiu.
