A Justiça goiana determinou que João Teixeira de Faria, o João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola indenizem financeiramente as vítimas de abusos sexuais cometidos na entidade em Abadiânia (GO). A sentença, proferida pelo magistrado André Luiz Ligório a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO) na terça-feira (6), estabelece compensações por danos materiais e morais individuais.
O ressarcimento dependerá da comprovação por documentos e elementos específicos: “Em cada liquidação, devem ser demonstradas a ocorrência do episódio, a condição de vítima, a vinculação causal com as atividades desenvolvidas e a extensão dos danos materiais, entre outros elementos”.
Além do ressarcimento às pessoas afetadas, o médium e a instituição foram condenados a pagar R$ 20 milhões em danos morais coletivos, montante cuja destinação será definida em momento posterior com foco prioritário em Abadiânia e em projetos de combate à violência contra a mulher. A decisão também garantiu a manutenção da indisponibilidade da Fazenda Agropastoril Dom Inácio.
O réu acumula acusações por delitos de natureza sexual, como estupro, violação mediante fraude e estupro de vulnerável. O processo levou em conta 67 vítimas identificadas, enquanto outros 121 relatos e mais 44 menções não geraram responsabilização criminal por prescrição ou decadência, embora sirvam de histórico sobre o modus operandi da entidade entre 1986 e 2017.
João de Deus foi detido inicialmente em dezembro de 2018 após investigações de uma força-tarefa do MPGO. Em março de 2020, obteve o direito à prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acessar a sede espírita, devido à vulnerabilidade perante a Covid-19. No entanto, em agosto de 2021, aos 79 anos, voltou a ser encarcerado em Anápolis em decorrência de novas denúncias de estupro de vulnerável apresentadas pelo promotor Luciano Miranda Meireles.
