O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, decidiu manter no ar propagandas da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) que fazem críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As peças relacionam o presidente à crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, além de abordarem o endividamento das famílias. As informações são do g1.

Os vídeos também mencionam o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e afirmam que ele teria realizado pagamentos a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente.

Segundo Nunes Marques, as mensagens estão inseridas no contexto da disputa eleitoral e não cabe à Justiça Eleitoral determinar qual interpretação política deve prevalecer sobre fatos que estão sendo discutidos publicamente.

As ações chegaram ao TSE após a campanha de Lula contestar o conteúdo das propagandas. A defesa do presidente solicitou direito de resposta contra um vídeo de Flávio que acusa o governo de ter provocado um “desequilíbrio institucional” e de decidir “governar ao lado de uma parte do Supremo Tribunal Federal que descumpriu a lei”, além de fazer parte de um “sistema apodrecido”. A propaganda também afirma que Lula teria “dividido seu poder com Alexandre de Moraes”.

O PT alegou que o material criava uma suposta “relação de coalizão política entre o presidente da República” e o ministro do Supremo, sem apresentar evidências de que Lula tenha transferido, compartilhado ou delegado atribuições presidenciais a Moraes.

Nunes Marques, entretanto, rejeitou a argumentação. Na avaliação do ministro, a atuação do STF e de seus integrantes ganhou grande relevância no debate público e recebe ampla atenção da imprensa, o que permite que o tema seja explorado durante a campanha.

A equipe de Lula também recorreu ao TSE contra conteúdos que atribuíam ao presidente responsabilidade pela situação financeira das famílias brasileiras, citando inflação e endividamento. A campanha questionou ainda o impulsionamento das peças.

Em um dos vídeos, Flávio Bolsonaro utiliza declarações de Lula relacionadas à picanha para sustentar a crítica. Para Nunes Marques, as falas apresentadas no material são autênticas e podem servir de base para uma interpretação negativa durante a disputa eleitoral.

Outra representação apresentada pela campanha de Lula trata de propagandas que acusam o presidente de tentar interferir em investigações envolvendo o filho. Os vídeos também dizem que Fábio Luís receberia pagamentos mensais do Careca do INSS, apontado pela Polícia Federal como um dos principais envolvidos no esquema de desvios de aposentadorias e pensões investigado na Operação Sem Desconto.

Ao analisar o caso, Nunes Marques afirmou que não identificou nas peças “afirmações flagrantemente inverídicas” ou conteúdos retirados de contexto. Para o ministro, também não houve ofensa pessoal grave que justificasse a concessão de direito de resposta.