Thiaguinho entrou em uma nova batalha judicial para tentar impedir o uso do nome “Tardizinha Gospel”. Segundo o portal LeoDias, o cantor, por meio das empresas Paz & Bem Edições Musicais Ltda. e Tardezinha Produções e Eventos Ltda., recorreu ao Superior Tribunal de Justiça após sofrer derrotas no Tribunal de Justiça de São Paulo.
A disputa gira em torno da possibilidade de o nome da festividade cristã ser confundido com a marca “Tardezinha”, evento de pagode comandado pelo artista e registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No novo recurso, Thiaguinho pede que a Justiça proíba a Tardizinha Gospel Eventos Ltda. e Juliano de Bitencourt Vargas, conhecido como “Pagode Restaura”, de utilizarem a expressão.
O processo já teve uma primeira decisão desfavorável às empresas do cantor. Depois, a apelação também foi negada. Agora, a defesa tenta levar o caso ao STJ e afirma que o próprio tribunal reconheceu a existência de semelhança e a possibilidade de confusão entre “Tardizinha Gospel” e “Tardezinha”.
Um dos argumentos apresentados pelos representantes de Thiaguinho é que os dois eventos atuariam em um mesmo segmento comercial, envolvendo realização de festas, produção de shows e apresentação de espetáculos. Para as empresas, a proteção decorrente do registro da marca deveria ser considerada na análise do caso.
Na decisão anterior, porém, a Justiça entendeu que “tardezinha” é uma expressão comum utilizada para definir eventos realizados no período da tarde. O relator também avaliou que os públicos e as propostas dos dois eventos seriam diferentes, com a versão gospel voltada predominantemente ao público cristão.
O caso ainda está em andamento e poderá ganhar um novo capítulo no STJ. O Portal LeoDias informou que procurou as partes envolvidas na disputa, mas não recebeu retorno até o fechamento da matéria.
