Uma cena registrada durante um julgamento no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, ganhou repercussão nacional e colocou em discussão os limites dos embates dentro do Tribunal do Júri. O promotor de Justiça Thomas Mohyico Yabiku caiu no plenário após ficar frente a frente com o advogado Renato Soares do Nascimento, durante uma sessão realizada no dia 17 de setembro, na 4ª Vara do Júri da Capital. O representante do Ministério Público afirma que foi empurrado pelo defensor. Renato nega qualquer agressão e sustenta que a queda teria sido simulada. A confusão levou à dissolução do Conselho de Sentença e o julgamento foi adiado.

As versões sobre o que ocorreu são divergentes. Segundo o relato do promotor registrado em ata, Renato teria se colocado à sua frente de maneira agressiva e utilizado o corpo para empurrá-lo, provocando a queda. A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo divulgou nota de apoio ao integrante do Ministério Público e afirmou que os fatos deverão ser apurados pelas instâncias competentes. A defesa, por sua vez, nega que tenha existido qualquer contato físico capaz de provocar a queda.

Parte do episódio foi registrada pelo advogado Mauro Ribas Junior, que acompanhava a sessão na plateia. O vídeo que mostra o momento da queda tem poucos segundos e passou a circular nas redes sociais. Nas imagens, Renato aparece diante do promotor, com o braço esquerdo para trás e o direito levantado em direção ao juiz, antes de Yabiku cair. O registro, entretanto, não encerrou a controvérsia: Ministério Público e defesa continuam apresentando interpretações opostas sobre o que aconteceu.

Para o advogado criminalista Dr. Emerson Tauyl, o episódio chama atenção justamente por envolver profissionais que atuam em um ambiente no qual debates intensos fazem parte da rotina. “Já vi acontecer de tudo no plenário do júri, mas simulação é a primeira vez. Esse fato lamentável aconteceu na 4ª Vara do Tribunal do Júri, da Barra Funda, em que o doutor Renato Soares, tribuno com mais de 300 júris, estava atuando e, em dado momento, o promotor de Justiça chega próximo ao advogado e ele simula que o doutor Renato tivesse o agredido”, afirma Tauyl, apresentando sua interpretação das imagens.

Segundo o criminalista, a gravação feita por outro advogado presente no local tornou-se um elemento importante para a versão apresentada pela defesa. “Ele só não contava que um outro colega advogado filmava a sessão do Tribunal do Júri e conseguiu pegar essa imagem. A gente consegue verificar que o doutor Renato Soares, em nenhum momento, o agrediu. Ele está com uma mão para trás e a outra levantada”, diz.

O especialista explica que o desentendimento teria se intensificado durante os debates orais, após uma discussão relacionada ao comportamento do réu durante o interrogatório. De acordo com o advogado, o acusado havia respondido às perguntas do juiz, da defesa e dos jurados, mas optado por não responder aos questionamentos do Ministério Público. A Constituição assegura ao acusado o direito de permanecer calado, sem que o exercício desse direito seja interpretado em seu prejuízo.

“Quando o promotor passa a utilizar essa questão, o doutor Renato Soares faz uma interpelação ao juiz presidente. Ele coloca a mão esquerda para trás, levanta a outra mão e diz: ‘Excelência, questão de ordem’. Nesse momento, segundo o que se observa na gravação e na versão da defesa, o promotor vai ao encontro dele”, relata Tauyl.

O criminalista ressalta ainda que o vídeo foi apresentado pela defesa nos autos. Para ele, o registro precisa ser considerado durante a apuração das circunstâncias do episódio. “A própria defesa, cerca de 40 minutos após esse episódio, juntou essas imagens no processo. O caso tomou uma repercussão muito grande nacionalmente e isso precisa ser apurado”.

Depois da confusão dentro do plenário, houve ainda outro desentendimento envolvendo o promotor e Mauro Ribas Junior, responsável pela gravação. Imagens divulgadas mostram os dois discutindo fora da sala. Ribas afirma ter registrado o momento por acreditar que a queda havia sido simulada; o promotor, por sua vez, contestou a acusação.

Segundo Tauyl, independentemente das divergências entre acusação e defesa, o episódio não deve ser utilizado para generalizar a atuação das instituições envolvidas. “Aqui a crítica não é contra a instituição do Ministério Público, contra a magistratura ou quem quer que seja. Existem profissionais dos mais competentes e renomados. O que precisa ser analisado é a conduta individual dos agentes e aquilo que efetivamente aconteceu”.

O advogado também chama atenção para a responsabilidade existente dentro de um Tribunal do Júri, onde está em jogo a liberdade de uma pessoa e qualquer incidente pode trazer consequências para o julgamento. “O réu tem todos os direitos, assim como a defesa, o promotor e o magistrado. Todos que estão ali devem ser respeitados. O princípio da urbanidade é algo que deve prevalecer no plenário do júri e, principalmente, na vida do ser humano”, diz.

Com versões conflitantes sobre o episódio, caberá às instâncias responsáveis analisar as imagens, os registros da sessão e os relatos dos envolvidos para esclarecer se houve agressão ou outra irregularidade. O novo julgamento foi marcado para 18 de março de 2027.