O pretendente do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, gerou controvérsia recentemente ao abordar a possibilidade de “mudar a Constituição”. Contudo, o parlamentar não figura como o pioneiro na corrida pelo Palácio do Planalto a aventar reformulações no texto fundamental do país. No ano de 2018, a tese de reescrever a Carta Magna integrou a pauta de Lula, o qual buscou registrar sua candidatura presidencial mesmo encontrando-se inelegível em decorrência de um veredito condenatório em segunda instância que o impeliu a cumprir pena na capital paranaense. As informações são da coluna Igor Gadelha.
No rascunho original de seu programa governamental de 2018, o petista sugeria não apenas “mudar a Constituição”, tal qual o rival atual, mas convocar uma “nova Assembleia Constituinte” destinada a erigir a oitava Constituição da trajetória republicana brasileira.
“Para assegurar as conquistas democráticas inscritas na Constituição de 1988, as reformas estruturais indicadas neste Plano e a reforma das Instituições, é necessário um novo Processo Constituinte. Para tanto, construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim nos moldes da reforma política que preconizamos. O governo do presidente Lula participará logo após a posse da elaboração de um amplo roteiro de debates sobre os grandes temas nacionais e sobre o formato da Constituinte”, estipulava a redação primitiva
Naquela ocasião, a proposta sofreu forte reprovação de múltiplos seguimentos sociais e institucionais. O então dirigente do STF, Dias Toffoli, repudiou a ideia ao argumentar que ela comprometeria a “estabilidade institucional” consolidada pelo Brasil a partir de 1988. Diante da repercussão negativa, Fernando Haddad, indicado à condição de porta-voz da chapa petista no lugar de Lula, alterou os rumos estratégicos, remetendo ao TSE pelo menos duas outras versões do plano de governo onde a menção a uma nova Constituinte foi suprimida.
Durante sabatina concedida ao Jornal Nacional no transcurso daquele pleito, Haddad esclareceu o recuo, pontuando que as transformações necessárias seriam viabilizadas mediante emendas constitucionais. Em 2026, idêntica justificativa foi evocada por Flávio Bolsonaro:
“A gente tem que respeitar a política, tem várias PECs [propostas de mudanças na Constituição] que são possíveis”, justificou.
