O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou uma vitória jurídica para a atriz Luana Piovani ao rejeitar, por unanimidade, um recurso de Sari Corte Real, condenada a sete anos de prisão pela morte do garoto Miguel em 2020. As informações são do Splash UOL.
Na tarde da última sessão, a Terceira Câmara Cível do TJPE ratificou integralmente a sentença de primeira instância que já havia julgado improcedente o pedido de indenização por danos morais movido pela empresária. Sari exigia o pagamento de R$ 50 mil em razão de postagens feitas pela artista sobre o caso.
A relatora do processo, desembargadora Valéria Wanderley, acompanhada pelos magistrados Gabriel Cavalcanti e Dario Rodrigues Oliveira, pontuou que as manifestações da atriz mantêm-se dentro dos limites da liberdade de expressão. De acordo com a relatora, o dano à imagem de Sari decorreu do próprio acontecimento trágico, e não das postagens de Piovani. Em primeira instância, a juíza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia já havia apontado que as redes sociais funcionam como uma praça pública onde críticas severas são protegidas, desde que sem calúnias ou incitação à violência.
Após o desfecho favorável, Luana celebrou a decisão nas plataformas digitais e defendeu o endurecimento da pena para a empresária:
"Lembram de Sari Corte, que é a condenada pela morte do menino Miguel em Recife? Pois é, ela teve a pachorra de pedir uma indenização, me processou e pediu indenização. Nem adianta a gente imaginar o porquê, não faz o menor sentido. Ela é uma pessoa condenada por uma criança de cinco anos. Hoje, nós tivemos o julgamento da segunda instância. Ganhamos na primeira, ganhamos na segunda e é isso: Sari Cortes tem que ser presa e pegar a máxima de 12 anos. Mais uma vitória hoje", declarou a atriz.
O episódio ocorreu em 2 de junho de 2020, no Condomínio Pier Maurício de Nassau, no bairro de São José, no Recife. O menino, Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, caiu do nono andar, sendo uma altura de 35 metros, após escalar a grade de proteção da área dos compressores de ar-condicionado. Na ocasião, a criança estava sob a responsabilidade temporária de Sari Corte Real enquanto a mãe do garoto, Mirtes Renata Santana, passeava com a cadela dos patrões.
Sari permitiu que o menino entrasse sozinho no elevador para procurar a mãe e foi condenada em maio de 2022 por abandono de incapaz. Embora tenha respondido inicialmente em liberdade após pagar fiança, a Justiça pernambucana fixou a pena em sete anos de reclusão em regime fechado, enquanto a legislação prevê até 12 anos máximos para o crime.
