O chefe do Executivo paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), planeja acionar o Poder Judiciário com o intuito de cobrar reparação dos indivíduos associados aos atos de vandalismo ocorridos ao término de um ato político em prol da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último domingo (11), na Avenida Paulista.
Segundo informações divulgadas nessa última segunda-feira (12) pela IstoÉ, a gestão do Estado quer mapear a autoria dos estragos para reaver os valores necessários à restauração do patrimônio público. Relatórios da Polícia Militar apontaram episódios de desordem, pichação e vandalismo durante o momento em que a multidão se dispersava.
O caso, no entanto, expôs visões divergentes entre órgãos estaduais. Enquanto a corporação policial reportou prejuízos nas vias de entrada do transporte sobre trilhos, a administração do Metrô declarou, em um primeiro momento, não ter detectado estragos ou atos ilícitos no interior das dependências daquela região.
Intitulada Marcha pela Democracia, a mobilização concentrou simpatizantes de Lula ao longo da Avenida Paulista no domingo. Com o término da concentração, vídeos e fotos espalhados pelas redes mostraram manifestantes posicionados sobre a estrutura superior da entrada da estação Trianon-Masp (Linha 2-Verde), alguns ostentando mastro de bandeiras e outros com os rostos encobertos.
No mesmo lugar, uma pichação com a frase “Viva a Revolução” foi gravada em uma parede próxima ao acesso do metrô. Os vídeos, por si só, não possibilitam cravar a autoria nem o momento exato em que a pichação foi feita.
De acordo com relatos da Polícia Militar divulgados pela imprensa, as grades de proteção e os portões de acesso da estação Consolação sofreram danos no decorrer do esvaziamento da via. Em comunicado emitido ainda no domingo, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) ratificou o acompanhamento de ocorrências na área e ressaltou que contingentes policiais permaneceram de prontidão no local para resguardar a ordem pública.
A intenção do governador em judicializar o caso ganhou repercussão nessa última segunda-feira (12) através da imprensa que cobre o Palácio dos Bandeirantes. Conforme tais publicações, o objetivo de Tarcísio é obter a responsabilização civil individualizada dos infratores e o devido reembolso dos danos que restarem comprovados.
A efetivação da medida depende da conclusão dos processos de identificação e da apuração minuciosa de como os fatos se desenrolaram. Embora o direito de livre manifestação seja uma garantia assegurada pela Constituição Federal, a prerrogativa não isenta eventuais agressores de responderem por prejuízos causados a bens públicos ou privados.
Em contraponto às informações fornecidas pela força policial, a Companhia do Metropolitano de São Paulo informou, no domingo (11), que seus sistemas internos não registravam casos de depredação nas estações da Avenida Paulista até o instante do atendimento aos veículos de imprensa.
A empresa pública frisou que seu plano de contingência durante o ato teve como prioridade a segurança do público e a gestão do fluxo nas plataformas. Como parte dessa estratégia de contenção de aglomerações, o acesso Trianon-Masp foi momentaneamente lacrado, uma medida de praxe em grandes eventos que, isoladamente, não é indicativo de depredação.
O esclarecimento sobre a autoria dos prejuízos listados pela PM dependerá do cruzamento de imagens de vigilância, oitiva de testemunhas e outros vestígios coletados pelas equipes de investigação. As autoridades precisarão delimitar a extensão real dos danos e diferenciar o que foi vandalismo do que consistiu em bloqueios operacionais preventivos do Metrô.
O caso ocorre em plena reta final do segundo turno da corrida presidencial, agendado para 25 de outubro, no qual Lula enfrenta Flávio Bolsonaro (PL). Até a elucidação completa dos fatos, a responsabilidade legal pelos danos deve ser restrita aos indivíduos comprovadamente envolvidos, sem penalizar generalizadamente o conjunto dos manifestantes.