Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de medidas voltado a microempreendedores individuais (MEIs), com previsão de perdão de dívidas federais e a promessa de depósitos de até R$ 5 mil para estimular a atividade produtiva. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, as iniciativas foram apresentadas no Palácio do Planalto a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais.

O governo estima que o perdão de débitos tributários possa beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores, que acumulam aproximadamente R$ 12,6 bilhões em dívidas com a União. A medida faz parte do pacote chamado “Prospera MEI” e depende de um projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional.

Durante o anúncio, Lula também prometeu a criação do “PixMEI”, com depósitos de até R$ 5 mil a fundo perdido, destinados a ajudar os microempreendedores a ampliar a capacidade produtiva. Até a divulgação da reportagem, o governo não havia apresentado detalhes sobre o número de beneficiários ou o custo total da iniciativa.

O pacote inclui ainda um edital específico do Desenrola 3 voltado aos MEIs, com foco na renegociação de dívidas privadas. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, há cerca de R$ 6 bilhões em débitos desse tipo, que poderiam ser adquiridos pelo governo junto aos bancos com descontos de pelo menos 90%.

Outra proposta mencionada pelo governo prevê flexibilizar a emissão de notas fiscais e elevar o limite de faturamento anual permitido aos microempreendedores de aproximadamente R$ 80 mil para R$ 140 mil até 2028. Essa mudança também depende de tramitação própria.

As medidas foram anunciadas em um período eleitoral e ainda precisam avançar em diferentes etapas para que seus efeitos sejam conhecidos. O perdão das dívidas depende de aprovação legislativa, enquanto o formato, a abrangência e os custos do PixMEI ainda exigem detalhamento oficial.