O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu permissão para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) volte a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente sob o regime de prisão domiciliar. Entretanto, o magistrado ressaltou em seu despacho que os contatos familiares estão estritamente proibidos de ter “finalidade político-eleitoral”. As informações são da BBC News Brasil.
A determinação veda, inclusive, a veiculação de qualquer manifestação do ex-mandatário a respeito do pleito presidencial, que caminha para o segundo turno no dia 25 de outubro, disputa travada diretamente entre Flávio e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proibição do convívio presencial havia sido fixada em julho, com duração de 90 dias, motivada pelo descumprimento de regras judiciais. Na ocasião, o ex-presidente publicou um manifesto de apoio à então pré-candidatura do filho, transgredindo os termos fixados para sua custódia doméstica. A penalidade de três meses teve seu termo final no último domingo (11).
“O período sancionatório de suspensão de visitas em virtude do descumprimento de condição judicial estabelecida para o cumprimento do regime domiciliar humanitário se encerrou, completando os 90 dias determinados na decisão judicial. Não houve qualquer fato superveniente que indicasse a necessidade de eventual prorrogação, como bem ressaltado em parecer da Procuradoria-Geral da República”, assinalou Moraes no documento.
No manifesto veiculado em julho, Jair Bolsonaro convocou seus eleitores a superarem divisões internas para se engajarem na campanha do senador ao Palácio do Planalto.
Na mensagem, o ex-chefe de Estado apontou o parlamentar como o nome ideal para afastar o país da corrupção, da criminalidade e do declínio econômico, expressando total confiança na capacidade do filho de reestruturar a nação e reestabelecer a estabilidade social. O texto conclamava a convergência das forças conservadoras e terminava com a máxima “Deus, pátria, família e liberdade”.