Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, defende mudanças nas relações de trabalho com a promessa de reduzir os custos de contratação e estimular a geração de empregos formais. Entretanto, uma análise publicada pelo UOL nesta sexta-feira (16) aponta que o plano de governo não detalha os custos das medidas nem estima quantas vagas elas poderiam criar.
Entre as propostas está a redução gradual dos encargos trabalhistas em contratos destinados a jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego e a pessoas com 50 anos ou mais que estejam desempregadas há pelo menos 12 meses. A intenção apresentada é incentivar empresas a contratar esses grupos e ampliar a formalização.
Outro ponto envolve a remuneração por hora trabalhada e a flexibilização dos contratos. Segundo a reportagem, o pagamento por hora voltou ao debate após Flávio declarar apoio ao fim da escala 6x1. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcanti, afirmou que a discussão deverá avançar caso o senador seja eleito.
Economistas ouvidos pelo UOL questionam a falta de informações sobre quais encargos seriam reduzidos, por quanto tempo os incentivos valeriam e qual seria o impacto para a arrecadação pública. Também apontam que modalidades como trabalho intermitente e em tempo parcial já existem na legislação, o que torna necessário esclarecer o alcance adicional das mudanças propostas.
O programa prevê ainda que beneficiários do Bolsa Família possam continuar recebendo o auxílio por um ou dois anos após conseguirem emprego. O objetivo declarado é evitar que a entrada no mercado de trabalho provoque a perda imediata do benefício. No entanto, parte dessa proteção já existe, e o plano não esclarece se o pagamento seria integral, quais seriam os limites de renda ou como a proposta funcionaria na prática.
A campanha também promete um ajuste nas contas públicas da ordem de 1,5% a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). A reportagem observa, porém, que não foram discriminadas as despesas que seriam cortadas para financiar incentivos, compensações e eventuais mudanças nos benefícios sociais. As medidas permanecem, portanto, dependentes de esclarecimentos sobre custos e implementação.