Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, pretende rever pontos da reforma tributária aprovada em 2023. As propostas incluem reduzir impostos, eliminar o IOF e modificar mecanismos de recolhimento de tributos que deverão ser implementados a partir de 2027, segundo reportagem do UOL.

Uma das medidas defendidas pela campanha é acabar com o split payment, sistema que prevê a retenção e o recolhimento eletrônico dos tributos no momento de uma transação financeira. A proposta é apresentada como uma maneira de proteger o fluxo de caixa das empresas e ampliar a liberdade econômica.

O plano também prevê reduzir a alíquota de referência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Atualmente, a estimativa de referência é de 26,5%, mas o percentual ainda está sujeito à definição prevista nas regras de implementação do novo sistema.

A campanha sustenta que as mudanças devem desonerar a produção e fazer com que os cortes de impostos cheguem aos consumidores. O documento apresenta como objetivo promover um “choque de liberdade econômica”. No entanto, o fim do split payment é questionado por especialistas que apontam riscos de aumento da sonegação e de impactos sobre a arrecadação.

O economista Eurico Marcos Diniz de Santi, ouvido pelo UOL, argumentou que o mecanismo pode beneficiar os contribuintes que cumprem corretamente suas obrigações. Segundo ele, “menos sonegação significa alíquota menor para quem paga”.

A reportagem também aponta que mudanças no IVA dependeriam de negociações com o Congresso, estados, municípios e setores que receberam benefícios fiscais. A campanha de Flávio não detalhou todas as propostas quando procurada pelo portal.