O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio da 6ª Câmara de Direito Privado, confirmou a condenação da influenciadora Antônia Fontenelle por danos morais à atriz Klara Castanho. A influenciadora terá que pagar R$ 50 mil e manter a multa de R$ 1,6 milhão devido ao não cumprimento de uma ordem judicial para retirar publicações ofensivas de suas redes sociais.
A Justiça determinou a remoção imediata desses posts, mas como isso não foi cumprido, a multa foi aplicada. A decisão atual reforça o combate à divulgação de conteúdos que atentam contra a honra no ambiente digital. A influenciadora terá de seguir as determinações judiciais para evitar novas penalidades.
Em 2022, Antônia Fontenelle divulgou em uma live detalhes pessoais da atriz Klara Castanho, incluindo informações sobre uma gravidez resultante de estupro e a entrega do bebê para adoção, sem autorização da atriz. Isso gerou grande repercussão e sofrimento para Klara, que sofreu ataques nas redes sociais.
A defesa de Antônia alegou que não citou o nome da atriz, mas a Justiça entendeu que o conteúdo permitiu a identificação de Klara, causando dano moral. A decisão reforça que o ambiente digital está sujeito às leis que protegem a privacidade e a imagem das pessoas.
