A cantora Anitta foi oficialmente convidada para participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados com foco nos impactos da inteligência artificial no setor cultural e nos direitos autorais. O pedido foi apresentado na última segunda-feira (10) pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), integrante da comissão especial responsável pela análise do Projeto de Lei 2338/2023, que trata da regulamentação da IA no Brasil.
O objetivo, segundo o parlamentar, é ouvir a visão da artista sobre os efeitos da tecnologia na produção cultural brasileira, além de compreender as implicações da regulamentação para criadores de conteúdo. A data da possível participação de Anitta ainda depende da aprovação do requerimento pela comissão.
Além da cantora, o deputado também convidou outros nomes relevantes da cultura, direito e música brasileira para compor o debate. São eles:
Marisa Monte: cantora
Vitor Ido: professor da Faculdade de Direito da USP
Fábio Azevedo: membro da Associação de Dubladores
Sydney Sanches: representante da União Brasileira de Compositores
Victor Drummond ou Glória Pires: membros da Interartis Brasil
Andressa Papas: representante da Motion Pictures Association
Fabrício Azevedo: representante da Associação Brasileira de Compositores
Roberto Frejat: cantor e ex-integrante da banda Barão Vermelho
Rodrigo Salinas: advogado
Tim Rescala: integrante do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música
Representante da Mauricio de Sousa Editora
Felipe Llerena: presidente da Associação Brasileira da Música Independente
Representante do Ministério da Cultura
Membro da Pró-Música Brasil
Para Reginaldo Lopes, é essencial entender como os artistas e profissionais da área cultural percebem e utilizam ferramentas de inteligência artificial, especialmente quando o tema envolve o uso indevido de imagem, voz e obra autoral.
Face aos impactos transformadores da ferramenta tecnológica no setor, é imprescindível entender como a cadeia produtiva nacional utiliza e enxerga a ferramenta, com o objetivo de garantir um bom uso da tecnologia, reduzir danos e maximizar a geração de riqueza.
A comissão especial ainda tem apenas uma sessão agendada até o momento. A próxima audiência pública ocorre nesta terça-feira (11), com foco nos modelos de regulação existentes no mundo. O Congresso já recebeu influenciadores como Virgínia Fonseca e Rico Melquiades em audiências recentes, o que reforça o interesse dos parlamentares em ouvir personalidades com alto alcance digital.