O senador Romário de Souza Faria (PL-RJ) apresentou uma proposta que visa garantir dignidade aos brasileiros que falecem fora do país, especialmente aqueles com recursos limitados. A iniciativa segue o espírito da chamada “Lei Juliana Marins”, destacando a necessidade de custear o traslado dos corpos — e até de acompanhantes — ao Brasil.
Atualmente, não há previsão orçamentária no Brasil para cobrir os custos com repatriação de restos mortais, uma despesa que pode variar entre R$ 15 mil e R$ 25 mil, sem contar outras taxas envolvidas.
A proposta de Romário prevê que, ao falecer no exterior, brasileiros de baixa renda possam ter seu retorno financiado pelo governo por meio de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O texto estabelece critérios claros:
Inscrição em um programa específico criado pela FAB;
Comprovação de insuficiência financeira;
Disponibilidade de espaço nas aeronaves em datas compatíveis;
Compromisso de que o transporte não prejudique as operações normais da Aeronáutica;
Cobertura do trecho entre o domicílio e o aeroporto pelo interessado;
A proposta aguarda análise em comissão e votação no Senado e na Câmara. Para se tornar realidade, ainda precisa de recursos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Orçamento Geral da União — um ponto importante destacado por deputados envolvidos na discussão.
Se aprovada, a medida representará um grande avanço humanitário ao
Amparar financeiramente famílias vulneráveis, poupando-as dos custos altíssimos da repatriação;
Reforçar o direito ao luto, reconhecido pela jurisprudência brasileira como essencial mesmo no caso de óbitos ocorridos no exterior;
Valorizar a memória e o respeito aos brasileiros falecidos fora do país, aproximando ossos à terra natal.
Romário, que já atua em temas de saúde e direitos do cidadão, soma essa iniciativa à sua trajetória de advocacia social — reafirmando que cuidar da dignidade humana não tem fronteiras. A “Lei Juliana Marins” pode representar um marco no Brasil: mostrar que, mesmo após a morte, cada brasileiro conta e tem direito a uma despedida digna.