O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) o uso de tornozeleira eletrônica pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), que voltou ao Brasil após viajar sem autorização da Corte. A decisão foi tomada após o parlamentar passar cerca de dez dias nos Estados Unidos, mesmo sob medidas cautelares que impediam sua saída do País.
Do Val desembarcou em Brasília pela manhã e foi abordado por agentes da Polícia Federal no aeroporto. Além da tornozeleira, Moraes impôs recolhimento domiciliar noturno em dias úteis e integral nos fins de semana, além do bloqueio de contas bancárias, verbas parlamentares e proibição de uso de redes sociais.
O senador é investigado em dois inquéritos no STF: um por participação em tentativa de golpe para anular as eleições de 2022 e outro por ofensas a agentes da Polícia Federal. Moraes justificou que o investigado deve se adequar às ordens judiciais, e não o contrário.
Mesmo com o pedido negado em julho, Do Val embarcou para Orlando com base em passaporte diplomático, que deveria ter sido devolvido desde agosto de 2024. Em nota, o senador alegou ter informado previamente o STF, o Itamaraty e o Senado. A explicação, porém, não convenceu o ministro.
As novas medidas igualam as restrições impostas a Jair Bolsonaro (PL), que também é alvo de inquéritos por tentativa de golpe. Moraes reforçou que as cautelares continuam em vigor enquanto durar a investigação.
