O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (10) que vai pautar nesta semana propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A decisão veio após a repercussão de um vídeo do youtuber Felca, publicado na última quarta-feira (6), denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores.
Segundo Motta, a Mesa Diretora fará um levantamento de projetos sobre o tema que já tramitam na Casa. A ideia é identificar os textos mais atualizados para levar à votação nos próximos dias. Ele também destacou que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, já aprovada pelo Senado, está entre as prioridades.
Em mensagem publicada nas redes sociais, o deputado elogiou o trabalho do criador de conteúdo. “O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade”, escreveu.O vídeo de quase 50 minutos ultrapassou 24 milhões de visualizações. No canal criado em 2017.
Entre os projetos que podem entrar em pauta, está um texto aprovado no Senado que impõe às plataformas digitais o “dever de cuidado” com menores de idade. A proposta prevê a retirada imediata, sem ordem judicial, de conteúdos de abuso e exploração sexual infantil. Também estabelece a verificação de idade para bloquear acesso de crianças a conteúdos pornográficos, proíbe a venda de “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos e limita a publicidade voltada a esse público.
