O youtuber Felca conquistou vitórias na Justiça de São Paulo contra as plataformas TikTok e X (antigo Twitter). As decisões, emitidas entre janeiro e julho deste ano, envolveram a retirada de publicações com acusações falsas de exploração infantil e a reativação de contas suspensas sem aviso prévio.
Na última sexta-feira, 8, o influenciador processou 233 perfis do X por calúnia e difamação. Segundo a ação, eles o chamaram de pedófilo e abusador. O processo foi protocolado dois dias após a divulgação, em seu canal no YouTube, do vídeo “Adultização”, no qual denunciou o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores e alertou sobre riscos da exposição infantil nas redes sociais.
O caso contra o TikTok teve início em setembro de 2023, quando duas contas profissionais de Felca foram suspensas por alegada violação de regras, sem especificar quais normas teriam sido descumpridas. As contas eram usadas para divulgação de conteúdo e geração de receita. Após tentativas frustradas de contato com a plataforma, o youtuber recorreu à Justiça.
A sentença determinou que a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda., responsável pelo TikTok, reativasse imediatamente os perfis e pagasse R$ 10 mil por danos morais. A empresa recorreu, pedindo a reversão da condenação ou a redução do valor. Em 17 de julho, a 25ª Câmara de Direito Privado manteve a decisão, citando violação ao Código de Defesa do Consumidor e ao Marco Civil da Internet, que garantem transparência e direito de defesa.
No processo contra o X, o Tribunal de Justiça reformou decisão de primeira instância e determinou a remoção temporária de uma postagem específica com insinuações de consumo de exploração infantil. O tribunal considerou que havia risco de dano irreparável à imagem de Felca, que possui mais de 800 mil seguidores, e destacou que a publicação foi vista mais de 1,6 milhão de vezes. Outras três postagens citadas já haviam sido excluídas pela plataforma ou pelos próprios autores.
