O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (13) a eleição para definir os novos presidente e vice-presidente da Corte. Seguindo a tradição baseada na antiguidade, o ministro Edson Fachin deve ser escolhido para a Presidência. Alexandre de Moraes deve assumir a vice.
A posse dos eleitos está prevista para o fim de setembro, após o término do mandato do atual presidente, Luís Roberto Barroso, no dia 28.A votação será secreta, feita por sistema eletrônico interno. Para que o resultado seja válido, ao menos oito ministros precisam participar da sessão.
Trajetória de Fachin
Natural de Rondinha (RS), Fachin ingressou no STF em 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Doutor em Direito pela PUC-SP, tem pós-doutorado no Canadá e passagens por centros acadêmicos na Alemanha e na Inglaterra. Atuou como procurador do Estado do Paraná e colaborou na elaboração do novo Código Civil.No STF, foi relator da Lava Jato e de ações de grande impacto social. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre maio e agosto de 2022.
Vice será Alexandre de Moraes
Indicado ao STF em 2017 por Michel Temer, Moraes é doutor em Direito do Estado e professor da Universidade de São Paulo. Ex-promotor, comandou as pastas da Justiça e da Segurança Pública em São Paulo e no governo federal. Foi presidente do TSE entre 2022 e 2024 e é relator de processos ligados à desinformação e ataques às instituições democráticas.
O presidente do STF organiza a pauta de julgamentos, gerencia administrativamente a Corte, representa o tribunal diante dos demais Poderes e comanda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mandato é de dois anos, sem direito à reeleição.
