A Prefeitura de São Paulo conseguiu derrubar uma liminar e obteve autorização para afastar novamente 25 diretores de escolas da rede municipal, sob a justificativa de que eles não teriam promovido avanços significativos no desempenho dos estudantes em avaliações externas, como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Os afastamentos haviam sido determinados pela gestão Ricardo Nunes (MDB) no fim de maio, com a convocação dos profissionais para participar, até o encerramento do ano letivo, de um programa de “requalificação”. Porém, em julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo havia ordenado o retorno imediato dos diretores aos cargos, acatando parecer do Ministério Público e pedido do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Município).

Na última terça-feira (12), a desembargadora Tania Ahualli, da 6ª Câmara de Direito Público, suspendeu a decisão de julho. Em seu despacho, afirmou que os afastamentos “parecem bem motivados e voltados à eficiência, visando melhorias no serviço de educação pública prestado pelo município”.

Ainda segundo a magistrada, a convocação para cursos de capacitação, sem prejuízo salarial e por tempo determinado, “não aparenta configurar qualquer tipo de sanção aos servidores, tampouco prejuízo aos administrados”.

Com a nova decisão, a Secretaria Municipal de Educação informou que retomará o programa de formação, o que significa que os diretores deixarão novamente as funções de gestão escolar. A pasta destacou que “não se trata de afastamento das funções, como mencionado na reportagem, mas sim de uma formação inédita destinada a 25 diretores de escolas municipais de tempo integral, com o objetivo de aprimorar a gestão pedagógica e elevar a aprendizagem dos estudantes”.

De acordo com a secretaria, a seleção dos profissionais considerou, além dos resultados no Ideb e no Idep (Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana, aplicado pelo município), o tempo mínimo de quatro anos de atuação na direção de unidades consideradas prioritárias. A remuneração será mantida durante o período de capacitação.

No entanto, um estudo divulgado em junho pela Rede Escola Pública e Universidade (Repu) questionou os critérios adotados pela prefeitura. A análise apontou que apenas 12 das escolas cujos diretores foram afastados figuram entre as 25 com pior desempenho no Ideb em uma das etapas de ensino, e apenas três estão entre as que não atingiram suas metas individuais no indicador nacional.

À época, a gestão municipal afirmou que a escolha foi baseada em “critérios técnicos e transparentes”, utilizando o Ideb e, nos casos em que este não foi divulgado por falta de participação mínima de 80% dos alunos, o Idep municipal, além do tempo de permanência do diretor na mesma unidade escolar.