O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS será instalada na próxima semana. Criada em junho, antes do recesso parlamentar, a comissão aguardava a indicação de deputados e senadores para ser formalizada.
O colegiado será formado por 15 deputados e 15 senadores, com composição proporcional ao tamanho das bancadas. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi indicado para presidir os trabalhos, mas a confirmação depende de votação no ato de instalação. O nome do relator ainda não foi definido. A criação da CPI foi articulada pela oposição, que vê na investigação potencial de desgaste para o governo Lula. Inicialmente contrário, o Planalto passou a apoiar a comissão, tentando reduzir efeitos políticos das apurações.
O foco será o esquema revelado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) envolvendo descontos mensais não autorizados em aposentadorias e pensões os chamados “descontos associativos”. Entre 2019 e 2024, o prejuízo estimado é de até R$ 6,3 bilhões. As investigações indicam que associações envolvidas não tinham estrutura para atender beneficiários e usavam cadastros falsos.O requerimento de criação prevê duração de 180 dias e orçamento de até R$ 200 mil.
Alcolumbre informou que também serão instaladas na próxima semana:
CPI da Adultização: vai investigar conteúdos e práticas de plataformas e influenciadores que sexualizam crianças e adolescentes. O debate ganhou força após um vídeo do influenciador Felca.
CPI das Facções: proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), vai apurar o funcionamento e o financiamento do crime organizado e milícias no país, além de propor medidas legislativas para o enfrentamento.
