O ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial”. Eles respondem por suposta participação na tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (15), atendendo a solicitação do ministro Alexandre de Moraes. Um dia antes, ele havia liberado a ação para ser apreciada pelo colegiado, após a entrega das alegações finais pelas defesas.
No documento enviado a Zanin, Moraes afirmou: "Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal".
Para dar conta do caso, ministros avaliam criar um esquema especial, com sessões extras e seguidas ao longo de setembro, como já ocorreu quando a denúncia foi aceita. Geralmente, as turmas do STF se reúnem a cada duas semanas, mas o calendário poderá ser adaptado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que todos os acusados sejam condenados por cada um dos crimes apontados na denúncia: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado com uso de violência e grave ameaça, além de destruição de patrimônio tombado.
As últimas manifestações das defesas foram apresentadas na quarta-feira (14). Os advogados solicitaram a absolvição, alegando falhas processuais e insuficiência de provas. Com isso, encerrou-se a chamada fase de instrução, na qual foram ouvidas testemunhas e acusados, incluindo acareações para confrontar versões.
Acusados do núcleo crucial:
Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice em 2022;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.