Em um revés para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a oposição conseguiu eleger o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A votação ocorreu nesta quarta-feira (20), após uma articulação que rejeitou a indicação de Alcolumbre, o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Com 17 votos contra 14, Viana saiu vitorioso em uma disputa que, diferentemente do habitual, precisou ser decidida em votação secreta por cabines, dado o impasse político.
Logo após assumir a presidência da CPI, Viana rejeitou a indicação feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e nomeou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator. Gaspar é ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e já relatou a proposta que suspendeu parte da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de tentativa de golpe de Estado.
Segundo Viana, a escolha de Gaspar se baseou em sua “grande experiência curricular”. “Conversamos bastante sobre o desafio desta CPMI. Tenho certeza que vai fazer um grande trabalho”, declarou.
Fraudes milionárias e impacto político
A CPI foi criada para investigar um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões em benefícios do INSS, por meio de descontos indevidos promovidos por entidades e associações que, segundo a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), não tinham capacidade de prestar serviços aos beneficiários.
A suspeita envolve o uso de cadastros falsos e descontos associativos não autorizados. O escopo da comissão inclui aprofundar as investigações conduzidas pela PF e CGU e, potencialmente, apresentar pedidos de indiciamento ao fim dos trabalhos.
A oposição, que encabeça a CPI, vê na investigação uma oportunidade de desgaste ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobretudo pelo possível envolvimento do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), vinculado a Frei Chico, irmão do presidente.
Composição e prazos
Com 32 parlamentares titulares e igual número de suplentes divididos entre Câmara e Senado, a CPI mista terá duração inicial de seis meses, podendo ser prorrogada. PT e PL são as siglas com maior representatividade no colegiado, com quatro integrantes cada.
A movimentação em torno da eleição da presidência e da relatoria da CPI evidencia a tensão entre governo e oposição no Congresso, e sinaliza que os trabalhos da comissão terão forte tom político.
