A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta quarta-feira, 3, o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Nesta fase, os advogados de quatro réus expõem suas sustentações: Augusto Heleno, Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Cada um tem cerca de uma hora para falar. Caso usem todo o tempo, a apresentação dos votos dos ministros deve ser adiada para a próxima terça-feira, 9.
Primeiro a se manifestar, o advogado de Augusto Heleno, Matheus Maia Milanez, criticou o acesso às provas reunidas pela Polícia Federal. Ele disse ter enfrentado dificuldades para consultar os arquivos e questionou a condução do processo. Milanez também destacou o afastamento entre Heleno e Bolsonaro após a filiação do ex-presidente ao PL e a aproximação com o Centrão.
Segundo a defesa, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional perdeu influência no governo e foi gradualmente excluído das decisões. “General Heleno foi uma figura política importante. Mas este afastamento da cúpula decisória é comprovado”, afirmou.
A sessão desta quarta se concentra apenas nas sustentações orais, já que o plenário do STF terá julgamentos a partir das 14h. O calendário prevê novas reuniões nos dias 9, 10 e 12 de setembro.
Na semana que vem, o relator Alexandre de Moraes deve abrir a fase de análise das questões preliminares — pontos processuais que precisam ser definidos antes da decisão de mérito. Os votos seguirão a ordem de antiguidade: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Superada essa etapa, os ministros votarão sobre a absolvição ou condenação de cada acusado. O resultado será por maioria. Em caso de condenação, cada réu receberá pena proporcional à sua participação na trama golpista.
Na terça-feira, Moraes apresentou um resumo do processo e reforçou o papel do Supremo na defesa da soberania. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, expôs a acusação e pediu a condenação dos oito réus. A tarde foi dedicada às sustentações das defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.