Notícias 8 de janeiro
Inconstitucional? STF organiza contra-ataque caso Congresso aprove anistia
Supremo articula reação à anistia do 8 de Janeiro e pode julgar medida como inconstitucional; entenda
03/09/2025 14h43
Por: Mateus Pereira Fonte: Metrópoles
Foto: Andressa Anholete | STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já articulam uma reação caso o Congresso aprove a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Segundo apuração do portal Metrópoles, uma das medidas em estudo é votar pelo fim das emendas parlamentares impositivas, que obrigam o governo a liberar recursos indicados por deputados e senadores. O tema já é alvo de ações relatadas pelo ministro Flávio Dino, que questionam a falta de transparência na distribuição desses valores.

Em agosto de 2024, Dino chegou a suspender o pagamento de emendas justamente para cobrar maior clareza nas indicações.

Paralelamente, ministros do STF têm sinalizado a líderes políticos que uma eventual anistia dificilmente resistirá ao crivo da Corte. O entendimento majoritário é de que a medida seria inconstitucional, já que crimes contra o Estado Democrático de Direito, como os julgados no inquérito do golpe, não poderiam ser perdoados.