O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana a fase decisiva do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como integrantes do “núcleo crucial” da trama golpista de 8 de janeiro. Após relatório, manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e sustentações orais das defesas, os ministros da Primeira Turma começam a votar nesta terça-feira (9).
O relator da Ação Penal nº 2.668, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a se pronunciar. Seu voto, que deve durar cerca de quatro horas, trará a análise individual da conduta de cada acusado, além de possíveis penas ou absolvições. Moraes também responderá a questionamentos das defesas e apreciará as chamadas preliminares, questões processuais que podem influenciar o andamento do julgamento.
A PGR sustenta que os oito réus atuaram contra a ordem democrática. Bolsonaro é apontado como líder da organização criminosa, o que, em caso de condenação, pode aumentar sua pena. Os demais respondem a até cinco crimes:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado contra patrimônio da União (exceto Alexandre Ramagem)
Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem)
No caso de Ramagem, deputado federal pelo PL, duas acusações foram suspensas por terem ocorrido após a diplomação, atendendo parcialmente a um pedido da Câmara.
