O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana a fase decisiva do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como integrantes do “núcleo crucial” da trama golpista de 8 de janeiro. Após relatório, manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e sustentações orais das defesas, os ministros da Primeira Turma começam a votar nesta terça-feira (9).

O relator da Ação Penal nº 2.668, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a se pronunciar. Seu voto, que deve durar cerca de quatro horas, trará a análise individual da conduta de cada acusado, além de possíveis penas ou absolvições. Moraes também responderá a questionamentos das defesas e apreciará as chamadas preliminares, questões processuais que podem influenciar o andamento do julgamento.

A PGR sustenta que os oito réus atuaram contra a ordem democrática. Bolsonaro é apontado como líder da organização criminosa, o que, em caso de condenação, pode aumentar sua pena. Os demais respondem a até cinco crimes:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado contra patrimônio da União (exceto Alexandre Ramagem)

• Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem)

No caso de Ramagem, deputado federal pelo PL, duas acusações foram suspensas por terem ocorrido após a diplomação, atendendo parcialmente a um pedido da Câmara.