O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi declarado persona non grata em duas cidades brasileiras. A primeira manifestação partiu da Câmara Municipal de Limeira, em São Paulo, que aprovou uma moção contra o magistrado em 15 de agosto. Nesta segunda-feira (8), foi a vez da Câmara Municipal de Belo Horizonte seguir a mesma linha.
Na capital mineira, a moção nº 139/2025, apresentada pelo vereador Pablo Almeida (PL), foi aprovada de forma simbólica. Esse tipo de manifestação não exige votação formal, já que se trata apenas de um posicionamento público de apoio, pesar ou protesto relacionado a fatos de interesse social ou político.
O termo 'persona non grata', de origem latina, é usado para designar alguém considerado indesejado em determinado ambiente ou instituição. No campo diplomático, a expressão tem peso oficial, mas em câmaras municipais costuma ter caráter apenas simbólico, sem efeitos práticos, funcionando como uma forma de repúdio.
No caso de Belo Horizonte, a manifestação faz referência às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra Moraes, com base na Lei Magnitsky, que prevê punições econômicas. O documentgo também cita o episódio ocorrido durante uma partida de futebol na Arena Neo Quimica, na ocasião o ministro realizou gestos obscenos, dirigidos ao público em claro ato de provocação e deboche diante as vaias da torcida. Além de proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.