O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete indivíduos, acusados de arquitetar um golpe de Estado. Nessa última terça-feira (9), a Primeira Turma da Corte iniciou a avaliação dos argumentos para determinar a culpa ou inocência dos réus. Para que uma decisão seja proferida, é preciso o consenso de pelo menos três dos cinco magistrados envolvidos no julgamento.
O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo relatório, foi o primeiro a expressar seu parecer, posicionando-se pela condenação dos acusados. O ministro Flávio Dino acompanhou a posição do relator. Subsequentemente, os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin serão apresentados, seguindo esta ordem.
Se a posição de Moraes for endossada por mais três ministros, o veredito será final. Contudo, se dois membros da Turma optarem pela absolvição, o caso poderá ser remetido ao Plenário do STF para uma nova deliberação.
As decisões referentes aos participantes considerados parte do "eixo central" do plano serão definidas pela maioria dos magistrados. A expectativa é que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12), com sessões diárias a partir dessa última terça.
Embora não haja um cronograma definido para a duração de cada pronunciamento, estima-se que as deliberações ocorram ao longo dos próximos quatro dias.
