O posicionamento do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo que apura a alegada conspiração golpista, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, gerou perplexidade entre seus pares na Corte. Fux iniciou sua exposição questionando a atribuição do STF para o julgamento da causa, sustentando que os acusados não detêm mais a prerrogativa de foro, o que, em sua visão, demandaria a análise do caso por um tribunal de instância inferior. Adicionalmente, ele sugeriu que, se o STF prosseguisse com a instrução, o colegiado integral, composto por 11 membros, seria o fórum mais apropriado, em contraposição à Primeira Turma, integrada por cinco ministros.
A declaração de Fux é vista como inconsistente por outros magistrados. O próprio ministro já havia se manifestado favoravelmente à aceitação da peça acusatória contra Jair Bolsonaro e os demais sete indivíduos considerados centrais no suposto esquema. Naquela ocasião, ele chegou a afirmar que toda ação que atenta contra o Estado Democrático de Direito é "profundamente detestável e inadmissível".
Ademais, Fux acolheu as alegações da defesa no sentido de que houve cerceamento da ampla defesa, em virtude da insuficiência de tempo para que os advogados pudessem examinar o "dilúvio de informações" contido nos autos.
Diante dos dois votos iniciais pela procedência da acusação (proferidos por Alexandre de Moraes e Flávio Dino), a equipe de defesa de Bolsonaro vislumbra, nos argumentos de Fux, uma brecha para contestar uma futura decisão condenatória. As próximas manifestações serão das ministras Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin.
