A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quinta-feira, 11, para dar continuidade ao julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado em 2023. A sessão está marcada para as 14 horas, quando a ministra Cármen Lúcia apresentará seu voto.

Até agora, três ministros já se manifestaram. Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela condenação de todos os acusados. Flávio Dino acompanhou o entendimento. Na quarta-feira, 10, Luiz Fux adotou posição diferente: pediu a condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto, mas defendeu a absolvição de Bolsonaro, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem.

A ordem dos votos foi definida previamente. Depois de Moraes, Dino e Fux, chega a vez de Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin encerrará a análise. O resultado final é esperado para sexta-feira, 12, quando está prevista a última sessão desta etapa.

O julgamento ocorre em seis dias, após pedido de Moraes para ampliar o prazo de discussão. As sessões já foram realizadas em 2, 3, 9 e 10 de setembro. Nesta semana, ainda estão programados os encontros de 11 e 12 de setembro.

Caso os ministros optem pela condenação, será necessário fixar a pena de cada acusado. O cálculo leva em conta a participação individual em atos considerados ilícitos. O relator propõe os parâmetros, mas os demais integrantes da turma podem concordar ou sugerir ajustes. Em caso de absolvição, o processo é arquivado.

Mesmo após a decisão, ainda cabem recursos. As defesas podem recorrer ao próprio Supremo, buscando revisar entendimentos ou reduzir eventuais penas impostas. A TV Justiça transmite a sessão ao vivo.