Em resposta à condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, após a decisão majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (11), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) anunciou ao Portal Metrópoles sua intenção de explorar todas as instâncias judiciais internacionais disponíveis para contestar o veredito.
Em entrevista, o parlamentar revelou que já está em curso um esforço coordenado por juristas independentes, sem ligação direta com ele ou com o ex-presidente, para apresentar o caso a fóruns globais. Dentre os órgãos mencionados, destacam-se a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA e o Tribunal Penal Internacional. Eduardo Bolsonaro enfatizou que também buscará acesso a todos os tribunais vinculados a tratados internacionais dos quais o Brasil seja signatário ou que reconheçam a Convenção Universal dos Direitos Humanos.
Ele salientou que o acesso a essas cortes internacionais pressupõe o esgotamento dos recursos nas esferas nacionais. "Lembrando que é um requisito para entrar, por exemplo, no Tribunal Penal Internacional ou em qualquer outra Corte, que você tenha esgotado as vias internas. Quando ocorre o trânsito em julgado e não há a quem recorrer, aí sim é possível levar o caso para tribunais internacionais", explicou.
O deputado detalhou que, mesmo antecipando a possibilidade de os recursos serem negados, considera essencial proporcionar uma oportunidade de manifestação e trazer o assunto a um debate mais amplo. "Não é possível com tantas ilegalidades que ocorrem não tentar. Isso custa dinheiro, advogado, passagem aérea, hotel, alimentação, pesquisa, mas estou dedicado a fazer isso", declarou.
