A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na noite desta quarta-feira, 27, o projeto de lei do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que aumenta em 100 vezes a multa aplicada a concessionárias responsáveis por fios soltos ou abandonados em postes da cidade. A penalidade, que antes era de R$ 500 por quarteirão, passa a ser de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.
O texto também amplia sanções contra pichações e cartazes do tipo lambe-lambe espalhados pela cidade. Para pichadores, a multa sobe para R$ 10 mil, podendo dobrar em casos que envolvam monumentos ou bens tombados, ou quando houver apologia a crimes e facções criminosas.
No caso dos lambe-lambes, as punições seguem os mesmos valores e poderão incluir o bloqueio da linha telefônica divulgada no cartaz, em convênio com empresas de telefonia.
Segundo o prefeito, a atualização era necessária diante da falta de organização das concessionárias. “O que vemos é um desrespeito total, com fios soltos, abaixo da altura mínima e até sem utilização. Antes a multa era irrisória. Agora teremos condições de cobrar responsabilidade e acabar com essa bagunça que prejudica pedestres e a cidade inteira”, afirmou Nunes.
A lei prevê que, antes da penalidade, as empresas sejam notificadas para retirar os fios abandonados. Caso não cumpram a determinação, passarão a ser multadas diariamente. O objetivo é reduzir riscos a pedestres e combater a poluição visual e física nas ruas da capital.
