A Operação Blasfêmia, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, desbaratou uma rede de fraudes que se escondia sob a fachada de uma igreja em Niterói. Entre os objetos confiscados, um caderno com os nomes de fiéis, metas de arrecadação e a expressão “Pix da Vitória” detalham o funcionamento do esquema. O líder da quadrilha, Luiz Henrique Santini, atuava como o suposto pastor da Igreja Casa dos Milagres.
A apuração da 76ª Delegacia de Polícia revelou que o grupo mantinha uma central de atendimento no centro da cidade. Os operadores eram contratados através de anúncios na internet e treinados para se passarem pelo líder religioso. Eles usavam gravações de voz pré-preparadas para prometer curas, milagres e bênçãos aos fiéis, em troca de dinheiro.
Tabelas de acompanhamento exibiam objetivos de coleta, com a exigência de que pelo menos dez atendentes arrecadassem R$ 500,00 por dia. Cada transferência via Pix era registrada como um passo rumo à “vitória” do devoto. Um “caderno de oração” também foi apreendido, contendo uma lista de pessoas que transferiram valores entre R$ 20 e R$ 1,5 mil, dependendo da graça prometida.
A investigação da Polícia Civil indicou que a central de golpes chegou a empregar 42 pessoas simultaneamente, todas fingindo ser o mesmo pastor. Os funcionários recebiam comissão e eram dispensados se não cumprissem as metas estabelecidas pela gerência. Para mover os mais de R$ 3 milhões obtidos em dois anos, a quadrilha utilizava uma rede de contas bancárias em nome de terceiros.
A investigação começou em fevereiro, quando as autoridades descobriram a central de telemarketing em operação. Foram apreendidos celulares, notebooks e chips de telefonia, que confirmaram a abrangência nacional da fraude.
Atualmente, Luiz Henrique Santini e outros 22 cúmplices foram acusados. O pastor agora usa tornozeleira eletrônica, e o bloqueio de seus ativos e contas bancárias tem como objetivo ressarcir as vítimas.
Para o BacciNoticias, o Dr. Frederico Moraes explicou que as doações realizadas a golpistas religiosos, como o falso profeta, podem ser revertidas judicialmente. O motivo é que esse tipo de ato configura um vício de consentimento, especificamente a coação, por meio de um erro substancial, ou seja, a ação não teria sido executada se a parte soubesse a verdade.
Segundo o advogado, para que a doação seja anulada, é necessário comprovar que a vítima agiu sob ameaça grave, injusta e iminente, sendo essa a principal razão da doação. O advogado exemplificou a coação com ameaças de que a pessoa perderia seus bens, que sua família sofreria alguma represália, ou que seria castigada por uma punição divina ou algo do gênero que caracterize uma coerção. Para invalidar a doação, é preciso apresentar evidências sólidas da coação, como documentos e testemunhas, em um processo judicial.
