A pena de 27 anos de prisão aplicada a Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao seu envolvimento na articulação de um golpe de Estado, pode ser consideravelmente reduzida. A condenação poderia cair para 16 anos se o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, for aprovado.
O texto, encabeçado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-PS), deve ser finalizado na próxima segunda-feira (29). A iniciativa tem como objetivo mitigar as sanções para aqueles que participaram dos eventos antidemocráticos que resultaram na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro.
Nos bastidores, as discussões se concentram em dois pontos principais: a diminuição da duração das sentenças para os dois crimes e a possibilidade de que um delito seja absorvido pelo outro. Isso evitaria que um mesmo réu fosse condenado individualmente por cada uma das infrações.
A lei em vigor, sancionada pelo próprio Bolsonaro em setembro de 2021, estabelece que a tentativa de golpe de Estado acarreta uma pena de quatro a 12 anos de reclusão. Já para aqueles que tentam "com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais", a punição prevista é de quatro a oito anos.
Com as alterações propostas no novo projeto, a sanção pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito poderia ser ajustada para dois a seis anos, enquanto a do golpe de Estado ficaria entre dois e oito anos. Se o PL for aprovado em sua forma atual, a pena total de Bolsonaro pode ser substancialmente menor.
