O deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) foi designado nesta sexta-feira (26) relator do processo contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara. A escolha foi feita pelo presidente do colegiado, Fabio Schiochet (União-SC), a partir de lista tríplice sorteada na última terça-feira (23).
Freitas é aliado de longa data da família Bolsonaro. Participou das campanhas presidenciais de Jair Bolsonaro em 2018 e 2022 e já gravou vídeos ao lado de Eduardo. Em outubro de 2019, chamou o deputado de “amigo” e declarou apoio ao governo do então presidente.
O relator também se alinhou a críticas feitas por bolsonaristas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em julho, disse que decisão de proibir Jair Bolsonaro de usar redes sociais beirava o “absurdo” e afirmou que o País vive uma “ditadura do Poder Judiciário”.
Caberá a Marcelo Freitas elaborar o parecer preliminar sobre a queixa apresentada pelo PT contra Eduardo Bolsonaro. O partido pede a cassação do mandato por considerar que o deputado atuou em defesa de sanções dos Estados Unidos com o objetivo de “desestabilizar instituições republicanas” no Brasil.
Após a entrega da defesa, o relator terá dez dias úteis para apresentar seu parecer, que será votado pelos demais membros do conselho. Se o processo for admitido, terá início a fase de produção de provas. O trâmite pode se estender por até 90 dias úteis.
Ex-delegado da Polícia Federal, Marcelo Freitas cumpre o segundo mandato como deputado e preside o diretório do União Brasil em Minas Gerais. Em 2019, relatou na Comissão de Constituição e Justiça a reforma da Previdência enviada pelo governo Bolsonaro.