Em um encontro na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), realizado na tarde da última terça-feira (30), o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) protocolou uma iniciativa legislativa que visa vetar o uso de vestimentas que representem Jesus Cristo durante o período carnavalesco e outras celebrações.
Para além da figura de Cristo, o projeto de lei (PL) estenderia o impedimento a outros emblemas de crença, tais como imagens de santos, freiras, sacerdotes e líderes evangélicos, proibindo que sejam adotados como adereços festivos. A norma sugerida teria validade para eventos como o Carnaval no território do Distrito Federal.
A ideia, contudo, faz a ressalva de que outras demonstrações artísticas, a exemplo de atividades teatrais, culturais ou educacionais, não serão afetadas. O propósito central é somente impedir que indivíduos com esses trajes atentem contra a dignidade, a moral e o respeito, ou que façam escárnio da fé alheia.
Caso essa proposta seja sancionada, quem se apresentar vestido com qualquer um desses símbolos religiosos estará sujeito a sanções pecuniárias (multa), remoção imediata do local do evento – quando se tratar de uma celebração pública – e outras medidas punitivas cabíveis.
O Projeto de Lei será submetido à votação em breve no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).