Réu em uma ação que investiga fraudes no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o ex-prefeito de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado (MDB), foi nomeado assessor técnico da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia. A nomeação foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
A pasta é comandada por Larissa Moraes (MDB), pré-candidata a deputada estadual, e atua sob influência de Geddel Vieira Lima (MDB), ex-ministro condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa, atualmente em liberdade.
Bonifácio responde a processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Águia de Haia, deflagrada em 2015. Ele é acusado de envolvimento em licitações fraudulentas, contratos superfaturados e desvios de verbas do Fundeb durante sua gestão como prefeito entre 2013 e 2016.
Segundo o MPF, “José Bonifácio Marques Dourado foi o principal responsável pelas contratações fraudulentas das empresas de Kells Belarmino Mendes pela Prefeitura de Ruy Barbosa, bem como foi o principal beneficiário destas contratações diante do recebimento de parte dos valores desviados”.
Além de Bonifácio, outros sete réus respondem ao processo. O MPF pede a condenação dos envolvidos por enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário.
Procurado pelo Metrópoles, o governo da Bahia informou que “a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia esclarece que todas as nomeações realizadas no âmbito da administração estadual obedecem aos critérios técnicos e administrativos definidos pela gestão pública, em conformidade com a legislação vigente”.
Em abril de 2023, Bonifácio foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) a devolver mais de R$ 509 mil aos cofres públicos, além de multa de R$ 5 mil. O processo tratava de irregularidades em um convênio entre a Conder e a Prefeitura de Ruy Barbosa para a construção de uma rede de esgotamento sanitário, que foi executada apenas parcialmente e considerada inviável para uso da comunidade.
