A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio dos direitos autorais do cantor Netinho de Paula até o limite de R$ 114,8 mil. A quantia corresponde a uma dívida resultante de condenação judicial por danos morais. O valor será depositado em juízo pela Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus), responsável pela gestão dos direitos de artistas e compositores.
O processo remonta a 2001, quando Netinho apresentava o programa “Domingo da Gente”, exibido pela TV Record. Na ocasião, uma mulher foi ao palco pedir ajuda financeira para custear a cirurgia de transplante de rim de sua irmã. Segundo a ação, o cantor teria constrangido a convidada ao sugerir, diante das câmeras, que ela própria doasse o órgão. A Justiça entendeu que houve violação à dignidade da participante.
Em sua defesa, Netinho alegou que tentou ajudar a mulher após saber de sua demissão, oferecendo uma oportunidade de emprego. A versão, porém, não impediu a condenação, confirmada em instâncias superiores. Com a decisão atual, os pagamentos feitos pela Abramus serão retidos até que o valor total da dívida seja alcançado.
O cantor ainda pode recorrer da penhora. Procurada, a defesa de Netinho informou que estuda medidas jurídicas para contestar a execução. A Abramus declarou que cumprirá integralmente a decisão judicial.
